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O que é o Cadastro de Natureza de Operação – CFOP´s no MaxManager
O cadastro de natureza de operações é utilizado para armazenar os códigos das naturezas de operações fiscais, tanto de entrada como de saída, que serão utilizados pelos módulos de recebimento de mercadorias e de faturamento.

É um dos cadastros mais importantes do MaxManager, principalmente pelo alto grau de configuração que ele recebe, podendo o usuário configurar quais tipos de integrações serão executadas, quais contas serão contabilizadas e quais recuperações de impostos serão permitidas nas operações realizadas com os CFOP´s.

Para acessar o cadastro de Natureza de Operação Fiscal ( CFOP´s ) você deverá selecionar as opções Fiscal – Livros Fiscais – Cadastros – CFOP´s – Cadastro de Natureza de Operação Fiscal.

Opções de Configuração de um CFOP:

1. Campos principais da tela

• CFOP: código numérico que identifica a natureza da operação. Possui campo de pesquisa (ícone de lupa) para localizar CFOPs já cadastrados.
• Descrição Impressão: campo de texto onde é informado o nome/descrição resumida do CFOP, que poderá ser impresso nos documentos fiscais.

1. Aba: Descrições

Esta aba contém os campos relacionados à definição e detalhamento do CFOP:

• Descrição: campo livre de texto para explicar detalhadamente a finalidade do CFOP.
• Mensagem a Ser Impressa: texto que será exibido em impressões fiscais ou relatórios relacionados à operação.
• Aplicação: descreve em quais situações práticas o CFOP será utilizado (exemplo: “venda de mercadoria dentro do estado”).
• Status do CFOP: seleção de situação do CFOP (ativo/inativo).
• ZFM/ALC?: checkbox indicando se o CFOP está vinculado a operações na Zona Franca de Manaus (ZFM) ou Áreas de Livre Comércio (ALC).

2. Aba: Classificações

Esta aba permite agrupar e classificar o CFOP em diferentes categorias, além de vincular códigos auxiliares para obrigações acessórias.

• Grupo CFOP: define a qual grupo maior o CFOP pertence. Possui campo de pesquisa para localizar grupos existentes.
• SubGrupo CFOP: especifica uma subdivisão dentro do grupo do CFOP. Também possui campo de pesquisa.
• Obs. Livros: seleção referente às observações que serão refletidas nos livros fiscais.

2.1 Seção DIPAM

Área destinada à classificação para fins da Declaração para o Índice de Participação dos Municípios (DIPAM).

• Código: código de enquadramento DIPAM.
• Descrição: detalha o código escolhido.
• Alerta: campo para inserir observações ou avisos relevantes sobre o enquadramento.

2.2 Seção SubItem GIA

Área de vinculação ao SubItem da GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS).

• Código: código do SubItem GIA, com campo de pesquisa.
• Fund. Legal: fundamento legal associado ao código.
• Operação: define o tipo de operação vinculada, selecionada em lista.

3. Aba: Regulamentações

Esta aba é destinada à vinculação do CFOP com códigos e enquadramentos regulatórios relacionados a tributos federais e estaduais.

• ICMS: campo para selecionar o código de enquadramento específico de ICMS. Possui pesquisa associada.
• IPI: permite vincular o código referente ao Imposto sobre Produtos Industrializados. Possui pesquisa associada.
• PIS: campo para indicar o enquadramento do PIS (Programa de Integração Social). Possui pesquisa associada.
• COFINS: campo destinado ao enquadramento do COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Possui pesquisa associada.
• CSSL: campo para selecionar o código relacionado à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Possui pesquisa associada.

Cada campo possibilita vincular um código regulamentar específico, garantindo que o CFOP esteja corretamente parametrizado para apuração dos tributos nas obrigações acessórias.

4. Aba: Tributações

Esta aba permite parametrizar como os impostos incidem sobre as operações vinculadas ao CFOP, diferenciando notas de mercadorias e notas de serviço.

4.1 Tributações de Impostos Notas Mercadorias

• ICMS: seleção do enquadramento de ICMS aplicável.
• Código Benefício (cBenef): campo para informar o código de benefício fiscal, quando houver.
• IPI: seleção do enquadramento de IPI aplicável.
• PIS: define a tributação do PIS para mercadorias.
• COFINS: define a tributação do COFINS para mercadorias.
• CSSL: enquadramento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

4.2 Tributações de Impostos Notas de Serviço

• PIS: enquadramento de PIS para serviços.
• COFINS: enquadramento de COFINS para serviços.
• CSSL: enquadramento de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido em serviços.
• ISS: vinculação ao código do ISS (Imposto Sobre Serviços).
• IR: definição de retenção ou aplicação de Imposto de Renda.
• INSS: parametrização de retenção/contribuição previdenciária sobre serviços.

Os campos desta aba garantem que cada CFOP esteja corretamente configurado em relação às obrigações fiscais, tanto para mercadorias quanto para serviços.

5. Aba: Recuperações

Esta aba define se os tributos incidentes sobre o CFOP podem ser recuperados, ou seja, aproveitados como crédito fiscal.

• Recupera ICMS? opções: Sim, Não, Isentas, Outras.
• Recupera IPI? opções: Sim, Não, Isentas, Outras.
• Recupera PIS? opções: Sim, Não, Isentas, Outras.
• Recupera COFINS? opções: Sim, Não, Isentas, Outras.
• Recupera CSSL? opções: Sim, Não, Isentas, Outras.

Com estas marcações, é possível indicar de forma clara como os créditos de tributos poderão (ou não) ser recuperados nas apurações fiscais.

6. Aba: Integrações

Define como o CFOP interage com outros módulos e integrações do sistema:

• Entrega Futura
• Processo Triangular
• Industrialização
• Consignação
• Substituição Tributária
• Integra com Estoque? (e gera custo)
• Integra com Financeiro?
• Integra com Fiscal?
• Integra Contábil?
• Inclui na Base Cálculo do ICMS?
• Exige Pedido no lançamento da nota?
• Fará parte do Valor total das Mercadorias?
• Exige aprovação fiscal na nota de saída?
• Considera este CFOP no SPED Fiscal ICMS/IPI?
• Considera este CFOP no SPED Contribuições?

Botões de ação

• Listagem: abre uma tela/lista com todos os CFOPs cadastrados.
• Copiar CFOP: permite duplicar os dados de um CFOP existente para facilitar novo cadastro (neste print está inativo).
• Conta Contábil: acessa a configuração de contas contábeis vinculadas ao CFOP.
• Salvar: grava as informações preenchidas ou alteradas.
• Excluir: remove o CFOP selecionado (caso permitido pelas regras de negócio).
• Limpar: limpa os campos preenchidos para novo cadastro.
• Fechar: encerra a tela atual.