O cadastro de Classificação Fiscal ( NCM ) no MaxManager deve ser utilizado para efetuar a configuração tributária dos impostos que os produtos pertencentes ao NCM terão, devendo serem configurados os NCM´s dos produtos de compra e também os de venda.
Todo produto cadastrado no MaxManager, estará relacionado a um NCM e consequentemente a sua regra tributária definida.
A definição da regra tributária do NCM, tem o objetivo de indicar ao MaxManager como que os impostos deverão ser calculados no momento da entrada ou da saída da nota fiscal.
Quais impostos serão calculados de acordo com a configuração do NCM ?
- PARA MERCADORIAS
- IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados
- II – Imposto de Importação
- ICMS – Impostos Sobre Circulação de Mercadorias
- ICMS-ST – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias por Substituição Tributária
- PARA MERCADORIAS E SERVIÇOS
- PIS – Programa de Integração Social
- COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
- PARA SERVIÇOS
- ISS – Imposto Sobre Serviço
- IR – Imposto de Renda
- INSS – Instituto Nacional do Seguro Social
Para acessar o cadastro de classificação fiscal (NCM) você deverá fazê-lo através da opção do menu abaixo;
CONFIGURANDO O NCM
Para configurar o NCM, você deverá primeiro localizar o NCM desejado através da lupa de consulta ou simplesmente digitando o código do NCM de acordo com o formato especificado pela TIPI, ao sair do campo o MaxManager localizará o NCM e o colocará na tela para edição.
| Campo | Descrição |
| NCM | Informe o código do NCM a ser localizado, devendo obedecer a formatação do NCM de acordo com a TIPI “9999.99.99” |
| EX da TIPI | Informe o código EX (exceção) da TIPI |
| Aplicação | Campo onde você poderá descrever qual o tipo de aplicação do NCM, é um campo aberto para auxiliar na identificação dos tipos de produtos que estarão inclusos no NCM. |
| Origem | Selecione se o NCM será aplicado para produtos Nacionais ou para produtos Importados. |
| Exige Licença de Importação | Informa se os produtos pertencentes ao NCM exigem licença de importação |
| Desoneração Folha de Pagamento | Informa se os produtos pertencentes ao NCM entram para o cálculo da desoneração da folha de pagamento |
| CEST | Os códigos do CEST já são filtrados de acordo com a tabela divulgada pelo SEFAZ, basta que selecione o CEST adequado ao NCM para que o mesmo possa sair na NF-e. |
CONFIGURANDO O CÁLCULO DO IPI
Para configurar como que o IPI será calculado para o NCM, você deverá primeiro localizar o NCM desejado e na primeira aba das configurações, aba de IPI, deverá incluir as configurações de acordo com o seu NCM.
| Campo | Descrição |
| Alíquota de IPI | Informe a alíquota do IPI de acordo com o definido na TIPI |
| Tributação | Selecione a tributação de IPI de acordo com o CST desejado e com o cálculo adequado. A tributação é responsável pela formação do CST do IPI. |
| Regulamento | Selecione o texto regulamentar para que o mesmo possa ser impresso na NF-e de sáida, indicando caso exista alguma redução de base ou isenção determinada pelo fisco. |
CONFIGURANDO O CÁLCULO DO ICMS
O ICMS poderá ser configurado de duas formas no cadastro do NCM, podemos configurar o ICMS padrão, que será utilizado para as operações de saída ou de entrada, independente do estado origem e do estado destino, e também pode-se configurar o ICMS por estado, onde você poderá determinar qual é o estado origem e o estado destino para a configuração ser utilizada.
Desta forma, se você tiver uma mesma configuração para estados diferentes, você poderá incluir esta configuração na aba ICMS Padrão e as configurações específicas de alguns estados, na aba ICMS por estado. Isto significa que a aba ICMS Padrão deve ser utilizada para configurar as exceções as configurações que estiverem na aba ICMS por estado, evitando a necessidade de você ter que criar uma configuração estado por estado.
| Campo | Descrição |
| Estado Origem | Informe o estado de origem da operação, se for entrada o estado origem será o do fornecedor, se for saída, o estado origem será o da filial |
| Estado Destino | Informe o estado de destino da operação, se for entrada o estado destino será o da filial, se for saída, o estado destino será o do cliente. |
| Regulamento | Selecione o texto regulamentar para que o mesmo possa ser impresso na NF-e de saída, indicando caso exista alguma redução de base ou isenção determinada pelo fisco. |
| Tributação | Selecione a tributação de ICMS de acordo com o CST desejado e com o cálculo adequado. A tributação é responsável pela formação do CST do ICMS. |
| Modalidade da Base de Cálculo do ICMS | Selecione a opção da modalidade de formação da base de cálculo do ICMS, esta informação será levada para o XML da NF-e no caso das saídas. |
| Subs. Trib. Normal | Selecione a substituição tributária criada para o NCM, se este estiver em algum protocolo de ST para operações entre os estados origem e destino. |
| Subs. Trib. Simples Nacional | Em alguns estados de origem, o protocolo de substituição tributária entre os estados, diferencia os clientes do regime normal e do simples nacional, selecione neste campo a substituição tributária para ser utilizada quando a operação envolver um cliente do regime do simples nacional |
| Modalidade da Base de Cálculo do ICMS-ST | Selecione a opção da modalidade de formação da base de cálculo do ICMS-ST, esta informação será levada para o XML da NF-e no caso das saídas. |
| Reg.Decreto | Descontinuado |
| MVA | Informe a alíquota do MVA para ser utilizada no cálculo do ICMS-ST para a operação entre os estados. |
| ICMS Interno Dif. | Informe a alíquota de ICMS interna do estado destino, caso esta seja diferenciada para operações com produtos pertencentes ao NCM. |
CONFIGURANDO CÁLCULO DO I.I. / PIS / COFINS
Na aba Outros você poderá configurar como serão calculados os demais impostos referentes ao NCM, tais como, I.I. (Imposto de Importação), PIS e COFINS.
| Campo | Descrição |
| II | Informe a alíquota do II ( Imposto de Importação ) que será utilizado para calcular o valor do imposto de importação dos produtos do NCM. |
| PIS – Aliq. Imp. | Informe a alíquota do PIS que deverá ser utilizada para cálculo do PIS quando o produto estiver sendo importado. (*2) |
| PIS – Aliq. Entr. | Informe a alíquota do PIS que deverá ser utilizada para cálculo do PIS quando o produto estiver sendo adquirido no mercado interno. (*2) |
| PIS – Aliq. Saida | Informe a alíquota do PIS que deverá ser utilizada para cálculo do PIS quando o produto estiver sendo vendido. (*2) |
| PIS – Tributação | Selecione a tributação do PIS de acordo com o CST desejado e com o cálculo adequado. A tributação é responsável pela formação do CST do PIS. |
| PIS – Regulamentação | Selecione o texto regulamentar para que o mesmo possa ser impresso na NF-e de saída, indicando caso exista alguma redução de base ou isenção determinada pelo fisco. |
| COFINS – Aliq. Imp. | Informe a alíquota do COFINS que deverá ser utilizada para cálculo do COFINS quando o produto estiver sendo importado. (*2) |
| COFINS – Aliq. Entr. | Informe a alíquota do COFINS que deverá ser utilizada para cálculo do COFINS quando o produto estiver sendo adquirido no mercado interno. (*2) |
| COFINS – Aliq. Saida | Informe a alíquota do COFINS que deverá ser utilizada para cálculo do COFINS quando o produto estiver sendo vendido. (*2) |
| COFINS – Tributação | Selecione a tributação do COFINS de acordo com o CST desejado e com o cálculo adequado. A tributação é responsável pela formação do CST do COFINS |
| COFINS – Regulamentação | Selecione o texto regulamentar para que o mesmo possa ser impresso na NF-e de saída, indicando caso exista alguma redução de base ou isenção determinada pelo fisco. |
(*1) As informações inseridas serão utilizadas para que o sistema efetue o cálculo do imposto, sendo que este cálculo será feito na nota fiscal de saída, para produtos de venda, e também na nota fiscal de entrada, para produtos de compra, portanto para que sua entrada seja feita com o cálculo do imposto correto, é necessário que o NCM esteja devidamente configurado. Para saber mais sobre impostos calculados e impostos creditados, clique aqui.
(*2) Caso não sejam informadas as alíquotas do PIS e do COFINS nos campos acima, serão utilizadas para o cálculo destes impostos, as alíquotas cadastradas no cadastro da filial, conforme imagem abaixo:
