Cadastro de Alíquotas de ICMS por Estado

A partir da versão 1.0.18.0 houve uma alteração na forma de tratamento das alíquotas de ICMS nas operações de faturamento e recebimento.
Até a versão 1.0.17.3 o MaxManager calculava a alíquota de ICMS a ser utilizada em uma operação de vendas/faturamento ou de compras/recebimento de mercadoria, através da alíquota que se encontrava no Cadastro de Estados.

O campo de alíquota que existia no cadastro de estados era considerada como sendo a alíquota de ICMS destino da operação e também o campo de alíquota de ICMS interna do estado.

Figura 1 – Tela de Cadastro de Estados Versão Anterior

Na versão anterior o campo Aliq.ICMS possuia a alíquota de ICMS que deveria ser utilizada em uma operação entre o estado da filial e o estado do cliente, e o campo Aliq.ICMS Interno continha a informação da alíquota de ICMS interna para ser utilizada nos cálculos de ICMS ST.

No exemplo da Figura 1 acima, as operações de vendas que fossem feitas para clientes do estado do PR, seriam feitas com a alíquota de ICMS de 12%.

Agora quando você entrar no cadastro de estados, não terá mais os campos de alíquota de ICMS, conforme pode ser visualizado na Figura 2 abaixo:

Figura 2 – Cadastro de Estados Novo

Onde Vejo a Tabela de Alíquotas de ICMS por Estado ?

A tabela de alíquotas de ICMS por estado já esta alimentada no MaxManager, para visualizar a tabela que foi utilizada para alimentarmos o MaxManager, clique aqui.

Portanto você somente precisará efetuar manutenção nesta tabela, caso haja alguma mudança legal quanto as alíquotas nela definidas.

Para acessar o cadastro de alíquotas de ICMS selecione a opção Fiscal / Livros Fiscais / Cadastros / Cadastro de Alíquotas de ICMS e você acessará a seguinte tela:

Figura 3 – Cadastro de Alíquota de ICMS por Estado

Agora o MaxManager utilizará a tabela acima para calcular qual a alíquota de ICMS será utilizada na operação, tendo como regra o seguinte:

   – Em Vendas/Faturamento:  
           Estado Origem –> Sera pego o estado da empresa/filial selecionada
           Estado Destino –> Sera pego o estado do cliente selecionado

      Exemplo:
      Se você tiver uma filial de sua empresa no PR e estiver fazendo uma venda para o SE, a alíquota de ICMS considerada será 7%, conforme a figura 4 abaixo:

Figura 4 – Alíquota ICMS do PR para o SE

   – Em Compras/Recebimento:
           Estado Origem –> Sera pego o estado do fornecedor selecionado
           Estado Destino –> Sera pego o estado da filial selecionada

      Exemplo:
      Considerando que você tenha a mesma filial no PR e compre algo de um fornecedor do SE, neste caso a alíquota de ICMS considerada será de 12%, conforme a figura 5 abaixo:

Figura 5 – Alíquota de ICMS do SE para o PR

As exceções para a alíquota de ICMS que se encontram no cadastro de regulamentações e no cadastro de NCM ainda continuam valendo.

Desta forma o MaxManager ganha maior flexibilidade e robustez nos cálculos fiscais existentes.

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