Erro
Ao transmitir uma Nota Fiscal Eletrônica à SEFAZ pelo MaxManager, é apresentada a mensagem:
“Rejeição: Destinatário bloqueado na UF.”
Esse retorno indica que a NF-e não foi autorizada, pois o destinatário está bloqueado para a operação na Unidade Federativa (UF) consultada. Essa situação corresponde à rejeição 305.
Motivo
A SEFAZ identificou um bloqueio do destinatário no Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC).
As informações do CCC são fornecidas pelos cadastros estaduais. Portanto, a verificação e a regularização do bloqueio devem ser tratadas com a SEFAZ do estado do destinatário, com apoio do cliente e de seu contador.
A mensagem, por si só, não informa a causa específica do bloqueio. É necessário consultar o cadastro e, se preciso, solicitar esclarecimentos à SEFAZ.
Solução
1. Confira os dados do destinatário
No MaxManager, confira os dados do cliente utilizados na nota fiscal:
- CNPJ ou CPF;
- Inscrição Estadual;
- UF do endereço do destinatário.
Certifique-se de que os dados pertencem ao estabelecimento que receberá a mercadoria.
2. Consulte o cliente no CCC
Acesse o portal:
Consultar Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC)
Se o portal solicitar autenticação, entre com sua conta gov.br e prossiga para a consulta.
Na tela do CCC:
- Selecione a UF do destinatário, conforme informada na nota fiscal.
- Informe o CNPJ do estabelecimento destinatário. O portal também permite consulta por CPF ou Inscrição Estadual.
- Conclua a verificação de segurança, caso seja solicitada.
- Execute a consulta. A UF e um dos identificadores são necessários para a pesquisa.
3. Analise o resultado
Confira se o resultado corresponde ao mesmo destinatário informado na NF-e, observando o CNPJ, a Inscrição Estadual e a UF.
Verifique as informações de situação cadastral e de bloqueio como destinatário. Não considere apenas a existência de uma Inscrição Estadual ativa: confira também se há restrição para o destinatário.
4. Adote a providência correspondente
Se o destinatário estiver bloqueado:
- Comunique o cliente e encaminhe o resultado da consulta.
- Solicite que ele, com apoio de seu contador, verifique a causa e providencie a regularização junto à SEFAZ de seu estado.
- Aguarde a liberação e a atualização do cadastro antes de transmitir novamente a nota fiscal.
Se os dados da nota estiverem incorretos:
- Corrija o cadastro do cliente no MaxManager.
- Revise os dados do destinatário na própria nota fiscal, pois a alteração do cadastro pode não atualizar automaticamente um documento já criado.
- Gere e transmita novamente a NF-e após a conferência.
Se a consulta não indicar bloqueio, mas a rejeição continuar:
- Confira novamente os dados efetivamente enviados na NF-e.
- Solicite ao cliente ou ao contador a confirmação da situação junto à SEFAZ da UF do destinatário.
- Acione o suporte da Triplos para conferir os dados transmitidos, encaminhando a mensagem completa de rejeição, a identificação da nota e o resultado da consulta.
5. Retransmita e confirme a autorização
Após a correção dos dados ou a regularização do destinatário, transmita novamente a nota fiscal pelo MaxManager e confira o retorno da SEFAZ.
O procedimento estará concluído somente quando a NF-e receber a autorização de uso.
Atenção: não retire a Inscrição Estadual nem altere a classificação do cliente para não contribuinte apenas para tentar eliminar a rejeição. Os dados fiscais devem representar a situação real do destinatário.
