Tag IndIEDest no XML – Indicação de IE (Inscrição Estadual) do destinatário. Quando é 1, 2 ou 9?

Descrição 

Desejo configurar o cadastro do meu cliente mas não sei ao certo qual configuração corresponde à tag IndIEDest:
  • 1 = Contribuinte ICMS (informar a IE do destinatário);
  • 2 = Contribuinte isento de Inscrição no cadastro de Contribuintes do ICMS;
  • 9 = Não Contribuinte, que pode ou não possuir Inscrição Estadual no Cadastro de Contribuintes do ICMS.

Solução

A regra é definida da seguinte forma:

  • Se o cliente for do exterior (Sigla Estado = ‘EX’), a tag será = 9 (NÃO CONTRIBUINTE);
  • Se o cliente É CONTRIBUINTE DE ICMS e a Inscrição Estadual (IE) = ‘ISENTO’ ou ” (cadastro em branco), a tag será = 2 (CONTRIBUINTE SEM IE);
  • Se o cliente É CONTRIBUINTE DE ICMS e possui Inscrição Estadual (IE), a tag será = 1 (CONTRIBUINTE COM IE);
  • Se o cliente NÃO É CONTRIBUINTE DE ICMS, a tag será = 9 (NÃO CONTRIBUINTE)
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