Existem determinados protocolos do ICMS entre estados, onde a empresa é obrigada a recolher o diferencial de alíquota para determinados produtos importados e vendidos com a aliquota de ICMS reduzida para 4%.
Estes protocolos, que devem ser analisados pelo departamento fiscal de sua empresa, acabam forçando uma configuração no MaxManager para que o mesmo possa efetuar o cálculo necessário para atender o recolhimento do diferencial de alíquota.
Segue abaixo as configurações necessárias a serem feitas no MaxManager:
Verificando alguns CFOP´s de ST, identificamos que algumas configurações não estão corretas, necessário acertar os CFOP´s que são utilizados para VENDA COM ST para não terem nada configurado na aba “tributação”, exemplo:
CFOP 6.403
CFOP 6.404
As configurações nesta aba somente devem ser utilizadas para configuração de exceções de cálculos, ou seja, quando a operação que esta sendo feita, determinar que, independente da configuração fiscal do produto, deverá ser utilizada a da operação.
Em operações que não determinam a tributação de um produto, estes campos devem estar vazios.
Maiores explicações no post http://community.maxmanager.com.br/2013/07/quando-usar-as-configuracoes-da-aba-de.html#more
Configurar o CFOP 6.404 para ser um CFOP de operação com substituição tributária
Verifique se a alíquota do ICMS interna do estado está correta, para isso acesse Sistema / Cadastros Gerais / Basicos / Cadastro de Estados, para saber qual é a alíquota do ICMS entre estados e interna do estados utilize o post http://community.maxmanager.com.br/2013/07/aliquotas-de-icms-para-operacoes-dentro.html
Cadastre um regulamento para conter a alíquota diferenciada de 4% para os produtos importados e também coloque neste mesmo regulamento a informação sobre o diferencial de alíquota:
Cadastre uma nova Substituição Tributária para conter o regulamento recém criado, você pode diferenciar a descrição da nova substituição tributária para informar que é para produtos importados:
No cadastro de NCM alterar a configuração para o estado que possui o protocolo incluindo a nova ST configurada:
Lançar a nota fiscal determinando que o produto está sendo vendido para uma revenda, ao calcular a nota os valores serão calculados de acordo com as configurações.
Qualquer dúvida acionar o departamento de suporte da Synchron Informática.
