Neste post explicaremos quando e porque utilizar as configurações da aba de Tributação do cadastro de Natureza de Operação Fiscal (CFOP).
No cadastro de Natureza de Operação Fiscal (CFOP), existe uma aba denominada Tributação, nela existem os seguintes campos que podem ser utilizados para configuração fiscal:
Estes campos de tributações, quando utilizados, irão sobrepor a configuração existente das tributações do cadastro do NCM, portanto devem ser utilizados nos casos de exceções de cálculos, ou seja, quando a operação que esta sendo feita, determinar uma tributação para TODOS os produtos, independente da configuração fiscal do produto.
Por exemplo, vamos supor que temos um produto que é tributado em ICMS, porém a operação que esta sendo feito isenta o produto, como por exemplo uma operação de transferência de mercadorias entre filiais.
Neste caso, mesmo o produto sendo tributado, a operação o isentaria, então neste caso deve-se utilizar a aba de tributação no cadastro de CFOP para configurá-lo para não calcular (tributar) o ICMS.
Portanto não devemos utilizar esta aba para configurarmos CFOP´s que não determinam a tributação do produto, pois se o fizermos, poderemos alterar a configuração do produto, por exemplo, vamos supor que temos um produto que seja tributado pelo regime de substituição tributária e para ele seja selecionado o CFOP 6.403, se no cadastro deste CFOP configurarmos a aba de tributação no campo de ICMS, com o valor de ICMS Isento, apesar do produto estar dizendo que o produto possui substituição tributária, o CFOP dirá que o produto é isento do ICMS, alterando com isto o valor do cálculo a ser efetuado pela nota.
Se uma pré-nota calculada não estiver com os seus valores dos impostos corretos, pode ser que o seu CFOP não esteja configurado corretamente.
