Data Publicação: 05/06/13
Autor Publicação: Triplos Tecnologia
Data Atualização: 17/10/25
Uso da Aba ‘Tributação’ no Cadastro de Natureza de Operação (CFOP)
Acessando o menu: Fiscal > Livros Fiscais > Cadastros > CFOP s > Cadastro de Naturezas de Operação Fiscal A aba “Tributação” no cadastro de Natureza de Operação Fiscal (CFOP) contém campos para configurações fiscais específicas que, quando preenchidos, determinam o tratamento tributário da operação.
Esses campos devem ser utilizados exclusivamente em casos de exceção, onde a Natureza de Operação (CFOP) deve prevalecer sobre a regra fiscal do produto (NCM).
- Finalidade: Configurar uma tributação que se aplica a todos os produtos envolvidos naquela operação, independentemente de suas configurações individuais (NCM).
Exemplo Prático:
Se um produto é normalmente tributado pelo ICMS, mas a operação em questão (ex: Transferência de Mercadorias) determina a isenção desse imposto, a aba “Tributação” do CFOP deve ser configurada com o ICMS como ‘Isento’. Essa configuração garante que o ICMS não será calculado na nota fiscal, seguindo a regra da operação.
🔸Informação Importante (Evitar conflitos):
- Não utilize esta aba para CFOPs que não devem determinar a tributação do produto.
- Risco: O preenchimento indevido dos campos de tributação no CFOP irá sobrescrever a configuração correta do produto (ex: NCM), podendo gerar cálculos incorretos.
🚨 Exemplo de Risco: Se um produto é configurado para Substituição Tributária (ST), mas o CFOP selecionado está configurado na aba ‘Tributação’ como ‘ICMS Isento’, o sistema usará a regra do CFOP e o cálculo de ST será ignorado, resultando em um valor fiscal incorreto.
Diagnóstico: Se uma nota fiscal (pré-nota) apresentar valores de impostos incorretos, verifique se o CFOP está corretamente configurado, especialmente se há preenchimento na aba “Tributação”.
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