A remessa para industrialização por encomenda é uma operação muito comum nas indústrias brasileiras, utilizada quando uma empresa envia insumos, matérias-primas ou produtos intermediários para outra empresa realizar algum processo de transformação, montagem, beneficiamento ou fabricação.
O produto final retornará ao remetente, que mantém a propriedade dos materiais ao longo de todo o processo.
Esta operação não caracteriza venda, mas sim uma remessa temporária com fins específicos, exigindo controles rigorosos tanto no ERP MaxManager quanto na documentação fiscal para garantir conformidade com o fisco.
👥 Atores Envolvidos
- Remetente: é o dono dos materiais e responsável pela emissão da nota de remessa.
- Industrializador (terceiro): recebe os materiais, realiza o processo de industrialização, retorna os materiais recebidos para o remetente e efetua a cobrança do serviço prestado.
- Fisco: fiscaliza o correto cumprimento das obrigações acessórias (nota fiscal, SPED, retorno etc.).
- ERP MaxManager: gerencia os cadastros, estoque, geração, recepção das notas e escrituração fiscal.
🔁 Etapas do Processo
- Emissão da Nota Fiscal de Remessa para Industrialização (sem destaque de ICMS).
- Transporte dos materiais até o industrializador.
- Execução do processo de industrialização pelo terceiro.
- Emissão da Nota Fiscal de Retorno dos Produtos Industrializados pelo industrializador.
- Recepção e Entrada da Nota Fiscal Remetida Pelo Industrializador.
- Escrituração fiscal das operações envolvidas, tanto pelo remetente quanto pelo terceiro.
🧾 CFOPs Utilizados
| Situação | Emitente | CFOP | Observações |
|---|---|---|---|
| Remessa para industrialização | Remetente | 5.901 (mesmo estado) / 6.901 (outro estado) | Sem destaque de ICMS |
| Devolução de materiais utilizados no processo | Industrializador | 5.902 / 6.902 | Sem destaque de ICMS |
| Devolução de materiais NÃO utilizados no processo | Industrializador | 5.903 / 6.903 | Sem destaque de ICMS |
| Cobrança do serviço de industrialização | Industrializador | 5.124 / 6.124 | Sem destaque de ICMS para o serviço prestado sobre os materiais do remetente. Caso o industrializador aplique material próprio, deverá ser incluído neste CFOP com cobrança de ICMS |
| Entrada da nota fiscal de devolução da industrialização | Remetente | 1.902 / 1.903 / 2.902 / 2.903 | Entrada do material remetido |
| Entrada da nota fiscal de devolução de industrialização | Remetente | 1.124 / 2.124 | Entrada da mão de obra cobrada pelo industrializador |
📦 Tratamento de Estoque
- Os materiais enviados não são baixados do estoque definitivamente, mas transferidos para um local de terceiros (ex: “Industrialização – Terceiros”);
- O retorno do produto industrializado pode ser tratado como nova entrada no estoque, com seu respectivo custo (insumos + serviço de industrialização), esta entrada será realizada através do fechamento da ordem de produção produzida por terceiros, baixando o saldo dos materiais usados e entrando com a quantidade de produto acabado produzido;
- No MaxManager serão criados automaticamente duas localizações para o almoxarifado SISTEMA para controlar os saldos dos materiais, sendo:
- EM PODER DE TERCEIROS
- Conterá a quantidade do material remetido aos industrializadores
- OP POR TERCEIRO
- Conterá a quantidade do material retornado dos industrializadores e que ainda não foram consumidas no fechamento das ordens de produção por terceiro
- EM PODER DE TERCEIROS
📚 Escrituração Fiscal no SPED
- Bloco C (Documentos Fiscais I): registrar todas as notas emitidas e recebidas (remessa, retorno, cobrança do serviço).
- Bloco K (Controle da Produção e do Estoque): informar movimentações de materiais em poder de terceiros (K220), retorno de industrialização (K260) e o saldo dos estoques (K200).
- O não retorno dos produtos industrializados dentro do prazo legal (geralmente 180 dias) pode gerar cobrança de ICMS pelo fisco.
💰 Cobrança da Industrialização
A prestação do serviço de industrialização deve ser formalizada por meio de Nota Fiscal de venda de serviço com o CFOP 5.124 (dentro do estado) ou 6.124 (fora do estado).
Dependendo da operação, pode haver destaque de:
- ICMS: se a operação envolver material próprio do industrializador aplicado no processo de industrialização
✅ Boas Práticas e Cuidados
- Sempre utilize CFOPs corretos e descrições claras nas notas fiscais.
- Certifique-se de que todos os retornos de produtos sejam acompanhados das devidas notas.
- Configure tipos de movimentação distintos no MaxManager para facilitar o controle e a auditoria.
- Valide os cadastros de produtos e parceiros (ex: se possuem IE válida).
- Mantenha controle dos prazos de retorno para evitar passivos tributários.
- Garanta que os documentos estejam bem registrados no SPED.
- Consulte sempre o seu fiscal e/ou contábil para garantir a correta parametrização do MaxManager
📌 Conclusão
A remessa para industrialização é uma operação rica em detalhes e exigências legais. O MaxManager permite o controle completo deste processo, desde a emissão da nota de remessa até a escrituração dos serviços prestados, garantindo compliance fiscal e eficiência no controle de estoque e produção.
Para mais detalhes sobre como executar este processo no MaxManager, acesse nossos manuais ou entre em contato com nosso suporte técnico.
