Rejeição 695: Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino – Como resolver?

Rejeição

695 – Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino

Causa

Quando for emitida uma NF-e e PELO MENOS UMA das situações abaixo estiverem descritas na Operação da NF-e e FOR INFORMADO o Grupo de ICMS para a UF de Destino (ICMSUFDest), será retornado a rejeição “695 – Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino”:

  • Operação Estadual (idDest = 1) ou com Exterior (idDest = 3);
  • Operação com Consumidor Normal (indFinal = 0);
  • Operação com Contribuinte (indIEDest = 1) ou com Contribuinte Isento (indIEDest = 2);
  • Operação de prestação de serviços (ISSQN);
  • Operação com combustível (comb) derivado de petróleo. Código ANP diferente de: 820101001, 820101010, 810102001, 810102004, 810102002, 810102003, 810101002, 810101001, 810101003, 220101003, 220101004, 220101002, 220101001, 220101005, 220101006;

Data de Emissão anterior a 01/01/2016, em Produção.

Exceções a regra:

A critério da UF a regra de validação 695 não se aplica na devolução (finNFe = 4) por NF-e Avulsa com IE do Emitente = ISENTO;

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NF-e de venda para uma Operação Estadual (idDest = 1), ou seja, a comercialização começou e terminou dentro do Estado de Origem, e foi informado o Grupo de ICMS para a UF de Destino. Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 695.

Como Resolver

Deve-se remover o Grupo de ICMS para a UF de Destino (ICMSUFDest) da NF-e e os Totais do Imposto informados no Grupo ICMSTot.

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