Essa Implementação está disponível na versão 2.24.1.13341
Foi implementado um novo processo para a determinação do CST (Código de Situação Tributária) de PIS e COFINS durante a entrada de nota fiscal na tela de Entrada de Documento Fiscal Eletrônico (NF-e, CT-e) [Beta]. O sistema segue uma hierarquia de busca para verificar qual CST será atribuído, seguindo a ordem de níveis. O processo de determinação é realizado conforme a seguinte sequência:
- Fluxo de Decisão
O primeiro nível de busca é pela tela Fluxo de Decisão, onde o sistema verifica as regras preestabelecidas para o CFOP utilizado na entrada da nota fiscal e o CST configurado para o PIS e COFINS. Caso não haja uma configuração válida nesse nível, o sistema passa para o próximo nível.
Caminho: Fiscal > Livros Fiscais > Cadastros > Escrituração de Entrada – Fluxo de Decisão - Cadastro de Exceção Fiscal
Caso o Fluxo de Decisão não forneça uma configuração válida, o sistema verifica as Exceções Fiscais na tela Cadastro de Exceção Fiscal. Estas configurações permitem ajustes específicos que podem alterar a tributação de acordo com determinadas condições fiscais.
Caminho: Fiscal > Livros Fiscais > Cadastros > Cadastro de Exceção Fiscal - CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações)
Se o sistema não encontrar configurações adequadas nas exceções fiscais, ele verifica as configurações selecionadas para o PIS e COFINS na aba Tributações do CFOP. O CFOP é essencial para identificar a natureza da operação e sua tributação.
Caminho: Fiscal > Livros Fiscais > Cadastros > CFOP s > Cadastro de Naturezas de Operação Fiscal (aba Tributações) - NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul)
Se as três opções anteriores não forem configuradas, o sistema verifica o NCM (código de classificação do produto) para determinar a tributação de PIS e COFINS de acordo com as regras fiscais aplicáveis ao produto.
Caminho: Fiscal > Livros Fiscais > Cadastros > Cadastro de Classificação Fiscal (NCM)
Além disso, o Parâmetro 428 é utilizado para controlar o cálculo de PIS e COFINS no sistema, permitindo ajustes nas alíquotas ou outros aspectos da tributação, conforme as necessidades específicas de cada operação fiscal.
Caminho do Parâmetro 428:
Sistema > Cadastros Gerais > Básicos > Cadastro de Parâmetro por Filial
Este processo foi implementado para ser aplicado especificamente durante a entrada de notas fiscais no sistema, acessando a tela de Entrada de Documento Fiscal Eletrônico (NF-e, CT-e) [Beta]. A determinação do CST segue os mesmos passos descritos acima, garantindo que o processo seja automatizado conforme as configurações fiscais da empresa.
Caminho para a tela de entrada de nota fiscal:
Suprimentos > Recebimento de Mercadorias > Movimentações > Entrada de Documento Fiscal Eletrônico (NF-e, CT-e) [Beta]
Essa hierarquia de busca garante que, na ausência de configurações em um nível, o sistema avance para o próximo nível e determine a tributação correta de PIS e COFINS, conforme as regras fiscais aplicáveis.
