Quando que é calculado IPI em uma operação de venda com os CFOP´s 5.102/6.102 ?

O MaxManager possui alguns recursos que permitem que seja calculado valores de IPI para uma natureza de operação que, teoricamente não teria IPI.

Um exemplo são os casos dos CFOP´s  de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, 5.102/6.102, nestes casos, normalmente a operação é feita sem a cobrança do IPI, visto que o produto está sendo revendido e o valor do IPI já deva ter sido recolhido pelo fabricante.

Porém existem duas exceções que farão com que o MaxManager efetue o cálculo do IPI, sendo elas:

VENDA DE PRODUTO IMPORTADO

Quando estiver sendo feito uma venda de um produto importado, sendo que a origem deste produto seja:

  • 1 – Estrangeira, importação direta, exceto a indicada no código 6
  • 6 – Estrangeira, importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX

Nas situações de produtos importados com as origens acima, mesmo que o CFOP 5.102/6.102 estejam configurados para não tributar IPI, conforme imagem abaixo do cadastro de CFOP, o MaxManager irá ignorar a configuração do CFOP e assumirá a configuração do NCM do produto, conforme imagem abaixo do cadastro do NCM, fazendo o cálculo do imposto baseado neste último.

Cadastro de CFOP

 

Cadastro de NCM

 

VENDA DE PRODUTO PELA FILIAL SENDO ELE FABRICADO PELA MATRIZ 

Quando um produto for produzido pela matriz da empresa e for vendido por uma de suas filiais, esta venda feita pela filial será feita através dos CFOP´s 5.102/6.102 – VENDA DE MERCADORIA ADQUIRIDA OU RECEBIDA DE TERCEIROS, porém mesmo a venda sendo feita por estes CFOP´s o IPI será calculado de acordo com a regra tributária do NCM do produto, sendo ignorada a configuração do CFOP, mesma regra da situação acima.

Para identificar se o produto foi produzido pela filial que esta fazendo a operação de venda, o campo Industrializado na Filial do cadastro de produtos deverá estar selecionado, no exemplo da imagem abaixo, é de um produto que NÂO foi industrializado na filial 01/1 e portanto se for vendido por ela, terá o IPI calculado.

Cadastro de Produtos – Industrializado na filial

Esta situação acima é válida somente para os produtos que tiverem o código do tipo do item selecionado como Produto Acabado, pois os que tiverem selecionado Mercadoria para Revenda não entram nesta regra.

Quando o campo Industrializado na Filial não estiver selecionado no cadastro do produto, mesmo este produto sendo um Produto Acabado, o CFOP que será liberado para ser efetuada a venda, serão os CFOP´s de revenda de mercadorias.

 

 

 

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