Descrição
Conforme descrito no post NT 2015.002 Código enquadramento legal do IPI que fala sobre a inclusão do Código do Enquadramento Legal do IPI, se o seu NCM não estiver configurado corretamente poderá ocorrer as rejeições 387 e 388.
Causa
Estas rejeições podem ocorrer porque o NCM do seu produto pode não estar configurado adequadamente de acordo com a tributação e o código do CST para que possa ser possivel selecionar o código do enquadramento legal do IPI.
Solução
Para identificar o motivo e solucionar as rejeições, pegue o NCM do produto que ocasionou a rejeição, entre no MaxManager e acesse o menu Fiscal / Livros Fiscais / Cadastros / Cadastro de NCM.
Nesta tela, localize o NCM desejado através da lupa ou digitando seu código no campo e verifique na aba IPI qual a tributação que está selecionada.
Dependendo da tributação selecionada, será disponibilizado o campo para seleção do código do enquadramento do IPI para o NCM, pois conforme a NT, somente será aceitos código de enquadramento para os CST’s especificados.
Ao selecionar uma tributação na qual a CST tem código do enquadramento, será liberado o campo para seleção do enquadramento filtrando apenas os códigos de enquadramento referentes a CST.
Para saber qual o código CST que está relacionado a tributação, entre em Fiscal / Livros Fiscais / Cadastro / Cadastro de Tributações.
Na tela, clique na lupa para selecionar a tributação desejada e ao ser preenchida na tela será apresentado a CST.
