Ao validar o arquivo do SPED Pis/Cofins ocorre o erro M410 / M810 – Registro filho obrigatório não foi informado.
Descrição
Ao validar o arquivo do SPED Pis/Cofins, ocorrem os erros:
Causa
Os registros M410 e M810 são registros filhos dos registros M400 e M800, sendo que estes possuem as seguintes descrições, conforme Guia Prático EFD Contribuições:
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REGISTRO M400: RECEITAS ISENTAS, NÃO ALCANÇADAS PELA INCIDÊNCIA DA
CONTRIBUIÇÃO, SUJEITAS A ALÍQUOTA ZERO OU DE VENDAS COM SUSPENSÃO –
PIS/PASEP
Este registro será utilizado pela pessoa jurídica para consolidar as receitas não sujeitas ao pagamento da contribuição social, com base nos CST específicos (04, 05 – com alíquota zero, 06, 07, 08 e 09) informados nas receitas relacionadas nos Blocos A, C, D e F.
Quando utilizada a funcionalidade de “Gerar Apuração” do PVA EFD PIS/COFINS este registro será gerado automaticamente pelo PVA. Contudo, o registro filho M410, de natureza obrigatória neste caso, deverá ser preenchido pela própria pessoa jurídica.
REGISTRO M800: RECEITAS ISENTAS, NÃO ALCANÇADAS PELA INCIDÊNCIA DA
CONTRIBUIÇÃO, SUJEITAS A ALÍQUOTA ZERO OU DE VENDASCOM SUSPENSÃO –
COFINS
Este registro será utilizado pela pessoa jurídica para consolidar as receitas não sujeitas ao pagamento da contribuição social, com base nos CST específicos (04, 05 – com alíquota zero, 06, 07, 08 e 09) informados nas receitas relacionadas nos Blocos A, C, D e F.
Quando utilizada a funcionalidade de “Gerar Apuração” do PVA EFD PIS/COFINS este registro será gerado automaticamente pelo PVA. Contudo, o registro filho M810, de natureza obrigatória neste caso, deverá ser preenchido pela própria pessoa jurídica.
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Se a mensagem de erro aconteceu em sua validação, isso foi causado porque nos lançamentos dos itens de suas notas fiscais de entrada ou de saída, que geram o registro C170 do SPED, possuem lançamentos gerados com o CST do PIS ou do COFINS com os códigos 04, 05, 06, 08 ou 09 e se forem operações que possuem RECEITA, então você deverá lançar manualmente o registro M410/M810 para justificar a alíquota zero na operação.
Porém se sua operação não gera RECEITA, ou seja, se é uma operação de transferência ou de remessa, então significa que você utilizou o CST do PIS/COFINS errado, neste caso para quando não gerar RECEITA, utilize o CST 49.
Solução
Verifique o cadastro da tributação referente a tributação de PIS e COFINS que foi utilizada para as operações sem RECEITA ( Transferências, Remessas, etc) , se elas estiverem com o CST 08, então ele deverá ser alterado para 49.
