O Cadastro de Classificação Fiscal ( NCM ) serve para configurarmos a forma de cálculo tributário que os produtos, pertencentes ao NCM, possuirão.
Isto significa que, ao configurar um NCM e estando este NCM atribuido a vários produtos, todos estes produtos herdarão automaticamente a forma de cálculo tributário ali definida.
As formas de cálculo tributário do ICMS, poderão ser definidas em um âmbito geral ou para um determinado estado e serão utilizadas para as notas fiscais de saída e para as notas fiscais de entrada.
Para acessar o cadastro de classificação fiscal, selecione a opção do menu abaixo:
O cadastro do NCM possui cinco abas que devem ser utilizadas para configurar a tributação e forma de cálculo dos impostos conforme descrição abaixo:
A parte superior do cadastro de classificação fiscal, conforme imagem abaixo define o NCM em sí:
| Descrição dos Campos | |
| Campo | Descrição |
| NCM | Código do NCM, deve necessariamente ser cadastrado já formatado, contendo quatro dígitos, um ponto, dois dígitos, um ponto e por final mais dois dígitos ( 9999.99.99 ) |
| Ex da TIPI | Se o NCM possuir um EX na TIPI, o seu código pode ser colocado neste campo para identificação |
| Aplicação | Descrição da aplicação do NCM, este texto pode ser o utilizado na própria TIPI |
| Origem | Informa se o NCM esta definido e configurado para produtos Nacionais ou Importado. Se em um mesmo NCM possuirem produtos nacionais e importados, deverão ser cadastrados dois registros para o mesmo NCM, neste caso para que não ocorra uma duplicidade de código NCM, basta adicionar um ponto ao final do código NCM ficando entrão da seguinte forma ( 9999.99.99. ) |
| Exige Licença de Importação | Se a origem estiver definida como importada, este campo é disponibilizado e se selecionado, informará que o produto exige uma licença de importação para ser importado |
| Desoneração Folha de Pagamento | Informa se o NCM pertencerá a desoneração da folha de pagamento |
Aba de IPI deve ser utilizada para incluir as configurações relativo ao IPI.
| Descrição dos Campos | |
| Campo | Descrição |
| Aliquota IPI | Informe a alíquota de IPI definida para o NCM |
| Tributações | Defina as tributações que deverão ser utilizadas para o caso do produto ser Nacional, Importado Direto ou Importado adquirido no mercado interno. A tributação será utilizada para calcular o IPI que será utilizado nas notas fiscais. |
| Regulamento | Se houver algum texto regulamentar para o cálculo do IPI, informe-o neste campo e o mesmo será impresso na nota fiscal. |
| Descrição dos Campos | |
| Campo | Descrição |
| Regulamento | Selecione o texto regulamentar que será utilizado para ser impresso nas notas emitidas para os produtos do NCM |
| Tributação | Selecione a tributação que será utilizada para efetuar o cálculo do ICMS para este NCM |
| Substituição Tributária Normal | Neste campo deverá ser definido o texto da substituição tributária que será utilizada para cálculo do ICMS ST. |
| Subst.Trib.Simples Nacional | Definir o texto da substituição tributária que serão utilizadas para empresas do simples nacional |
| Reg.Decreto | <descontinuado> |
| MVA | Informe a alíquota de MVA que será utilizada para cálculo do ICMS ST |
| ICMS Interno Diferenciado | Informe a alíquota de ICMS interna do estado diferenciado, este campo é por estado. |
Depois do NCM configurado, você deverá atribui-lo aos produtos que pertençam a sua classe.
