Na tela Entrada de Documento Fiscal Eletrônico (NF-e, CT-e) o MaxManager realiza a determinação dos CSTs de forma automática, seguindo uma hierarquia de configurações fiscais.
O sistema verifica as configurações na ordem apresentada abaixo. Quando não encontra uma configuração válida em um nível, prossegue para o próximo.
Configurações para CFOPs
Primeiramente poderão cadastrar os vínculos para os CFOPs na tela Cadastro de CFOP de Entrada por CFOP de Saída.
Caminho:
Fiscal > Livros Fiscais > Cadastros > CFOP s > Cadastro de CFOP de Entrada por CFOP de Saída
Hierarquia de busca dos CSTs
1. Fluxo de Decisão
A primeira configuração consultada pelo sistema é o Fluxo de Decisão.
Nesse cadastro, são verificadas as regras configuradas para o CFOP utilizado na entrada da nota fiscal e os respectivos CSTs.
Caso não seja encontrada uma configuração válida, o sistema passa para o próximo nível da hierarquia.
Caminho:
Fiscal > Livros Fiscais > Cadastros > Escrituração de Entrada – Fluxo de Decisão
2. Cadastro de Exceção Fiscal
Não sendo encontrada uma configuração válida no Fluxo de Decisão, o sistema consulta o Cadastro de Exceção Fiscal.
As exceções fiscais permitem estabelecer tratamentos específicos para determinadas situações tributárias, podendo alterar a definição do CST de acordo com as condições configuradas.
Caminho:
Fiscal > Livros Fiscais > Cadastros > Cadastro de Exceção Fiscal
3. Configuração do CFOP
Caso não exista uma configuração aplicável nas etapas anteriores, o sistema consulta as informações configuradas no cadastro do CFOP.
O CFOP identifica a natureza da operação e possui configurações tributárias que podem ser utilizadas para determinar os CSTs.
Caminho:
Fiscal > Livros Fiscais > Cadastros > CFOPs > Cadastro de Naturezas de Operação Fiscal
A configuração é realizada na aba Tributações.
4. Configuração do NCM
Se não houver configuração válida nos níveis anteriores, o sistema consulta o NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) do produto.
A configuração do NCM permite determinar o tratamento tributário conforme as regras fiscais aplicáveis ao produto.
Caminho:
Fiscal > Livros Fiscais > Cadastros > Cadastro de Classificação Fiscal (NCM)
Cálculo de PIS e COFINS
Parâmetro 428 – Nos itens das notas fiscais de entrada com alíquotas diferenciadas de PIS e COFINS, a alíquota de recuperação deve ser a alíquota base da filial?
Além das configurações fiscais utilizadas na determinação dos CSTs, o sistema utiliza o Parâmetro 428 para controlar o cálculo de PIS e COFINS, permitindo definir os critérios relacionados às alíquotas.
Caminho:
Sistema > Cadastros Gerais > Básicos > Cadastro de Parâmetro por Filial
Onde o processo é aplicado?
A regra de determinação do CST é aplicada na entrada de documentos fiscais, especificamente na tela:
Suprimentos > Recebimento de Mercadorias > Movimentações > Entrada de Documento Fiscal Eletrônico (NF-e, CT-e)
Ao realizar a entrada do documento, o sistema consulta automaticamente as configurações fiscais seguindo a hierarquia definida:
Fluxo de Decisão → Exceção Fiscal → CFOP → NCM
Dessa forma, caso não exista uma configuração válida no primeiro nível, o sistema continua a busca até encontrar uma configuração aplicável.
Objetivo
Essa hierarquia permite automatizar a determinação dos CSTs nas entradas de documentos fiscais, utilizando as configurações fiscais previamente cadastradas no MaxManager e respeitando a prioridade estabelecida entre os diferentes níveis de configuração.
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